Estratégias de participação social em leituras comunitárias de municípios brasileiros: aproximações da terapia ocupacional com a política urbana/ Social participation strategies in the community reading of Brazilian municipalities: approximations of occupational therapy with urban policy
Palavras-chave:
Cidades, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Participação Social, Planejamento de cidades, Terapia Ocupacional/TendênciasResumo
Introdução: Há um abismo técnico e epistêmico sobre a produção de informações a respeito da gestão democrática no planejamento das cidades. Isso implica prejuízos na participação social, enquanto envolvimento ocupacional coletivo, na condução do Plano Diretor Participativo, em especial na etapa diagnóstica da leitura comunitária, como prevê o Estatuto da Cidade. Objetivo: Identificar as abordagens metodológicas da leitura comunitária dos Planos Diretores Participativos de municípios brasileiros e aproximar as suas informações à área de terapia ocupacional. Método: Foi conduzida uma pesquisa documental, hipotético-dedutiva, exploratória e de natureza quali-quantitativa. Elegeu-se como variáveis de análise o conjunto de estratégias metodológicas e categoria profissional. Resultados: Foram levantados 42 documentos que compreendem cinco etapas na condução da leitura comunitária: Divulgação, Mobilização, Capacitação, Diagnóstico e Pactuações. Em cada etapa, estratégias são criadas ainda sob perspectivas tradicionais e hegemônicas, conduzidas, majoritariamente, por profissionais da Arquitetura, Geografia e Engenharia. Com isso, a ação interdisciplinar é insuficiente e a participação é tratada como um “ato de aderência populacional” na construção da política urbana. Conclusão: Os municípios brasileiros encontram dificuldades para implementar a política urbana, sobretudo a etapa da leitura comunitária, a qual se considera fundamental para a participação social da população. Com isso, este estudo aproxima as questões do planejamento urbano da área de terapia ocupacional, em especial ao fornecer contribuições relativas às tecnologias de participação e ao direito à cidade, enquanto direitos humano e social intrínsecos à cotidianidade de diversas populações.
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