Mudanças para a permanência: a marca da dualidade pedagógica em diferentes projetos para o ensino médio no Brasil

Resumo

No Brasil, desde a “Primeira República”, a educação vem sofrendo reformas que afetam todos os seus níveis, inclusive o ensino médio. No cerne dessas reformas, esse nível de ensino é tradicionalmente marcado pelo dualismo educacional, reproduzindo as estruturas de poder presentes na sociedade brasileira. A última dessas reformas, instaurada em 2018, delegou ao ensino médio a função de subsidiar jovens na construção de seus projetos de futuro. A reforma de 2018 é apreendida neste texto como uma tentativa de adequar a formação da juventude brasileira em consonância ao status quo. Os “Estudos das Juventudes” têm se configurado como um campo de interface entre várias áreas que têm, de um modo ou de outro, a “Escola” e seus processos como um ponto de debate. Esse debate toma como fonte os documentos oficiais no âmbito da educação básica no Brasil para discutir o Programa Ensino Integral (PEI), instituído pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2012, que, de forma pioneira no país, centralizou os currículos do ensino fundamental (anos finais) e ensino médio na construção do que se denominou “projetos de vida” dos alunos, criando escolas específicas para esse fim. Com as experiências desenvolvidas até aqui, conforme aquelas fontes e com a literatura correlata, pode-se afirmar a permanência do dualismo educacional no ensino médio, que, antes de tudo, não efetiva uma formação plena e desinteressada para a maior parte dos jovens que buscam na escola pública referências para uma vida melhor, muitas vezes inviabilizada pelo lugar que se ocupa e de onde o futuro pode ser projetado.