Avaliação da acessibilidade em escolas municipais de Uberaba, MG/Accessibility assessment in municipal schools of Uberaba, Minas Gerais state

Abstract

Introdução: As barreiras arquitetônicas geram dificuldades, comprometem significativamente o acesso de pessoas a diferentes ambientes e limitam a acessibilidade. Na rede pública de ensino brasileira, essas questões se mostram mais relevantes quando se analisa o processo de inclusão escolar dos educandos com necessidades especiais para mobilidade. O processo de inclusão escolar é intrinsecamente interligado com a condição de acessibilidade da escola. Pelo Programa Escola Acessível, escolas têm recebido incentivo financeiro para adequação de seu espaço físico com relação à acessibilidade. Objetivo: Descrever a acessibilidade das escolas participantes do Programa Escola Acessível no município de Uberaba, MG, e identificar materiais adquiridos, adaptações e reformas implementadas, avaliando se as mudanças atendem à norma técnica de acessibilidade vigente e se estão de acordo com propostas recomendadas. Metodologia: Estudo exploratório-descritivo de natureza quantitativa, conduzido em dois momentos através de pesquisa documental e estudo de campo. Foram identificadas 11 escolas municipais que participaram do Programa Escola Acessível. Resultados: A maioria das escolas apresentou problemas em quase todos os itens avaliados (calçada, circulação interna, esquadrias, banheiros, vestiários, piscina, estacionamento, cinemas ou teatros, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferência e similares e mobiliário escolar). Conclusão: As escolas públicas avaliadas apresentam limitações quanto à acessibilidade, as barreiras físicas edificadas no passado não foram eliminadas e ainda são obstáculos a serem transpostos pelos alunos com necessidades especiais.