Cultura, mobilidade e direitos humanos: reflexões sobre terapia ocupacional social no contexto da política municipal para população imigrante/Culture, mobility and human rights: considerations on social occupational therapy in the context of immigrants

Abstract

O objetivo do presente artigo é problematizar a necessidade de revisão da formação e da ação profissional, no contexto da terapia ocupacional social, diante do fenômeno crescente da migração internacional, particularmente na atual construção da política municipal para populações imigrantes na cidade de São Paulo, SP. Metodologicamente, a discussão articula-se em três eixos complementares de resultados de análise a partir de pesquisa documental acompanhada de estudo de campo, visitas, participação em reuniões, fóruns interinstitucionais, audiências públicas, debates temáticos, além de revisão da literatura. No primeiro eixo de análise, contextualiza-se a legislação vigente no Brasil, a construção da política de migração em âmbito municipal e as articulações da sociedade civil frente à mobilidade humana, compreendida como direito fundamental. No segundo, discutem-se serviços de atenção a pessoas, famílias e grupos em situação migratória no município de São Paulo, SP. Finalmente, no terceiro eixo, discutem-se os desdobramentos da cultura na terapia ocupacional social para a ação profissional e formação no campo da mobilidade humana. Como resultado, observou-se que esse panorama atual coloca novos desafios profissionais, obrigando o terapeuta ocupacional a rever sua posição técnico-política diante novas realidades da contemporaneidade.