O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho/ The INSS professional rehabilitation program and the reinsertion of workers into the job market

Authors

  • Geovana de Souza Henrique dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social
  • Roseli Esquerdo Lopes Universidade Federal de São Carlos

Keywords:

Rehabilitation, Vocational, Social Security, Instituto Nacional do Seguro Social, Employment, Supported, Return to Work

Abstract

Introdução: No Brasil, a assistência pública voltada aos trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes, incapazes de exercerem sua profissão, mas com potencial laborativo residual, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). Objetivo: Compreender a contribuição do PRP na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Método: Trata-se de um estudo de caso, documental, transversal e descritivo, que teve como fonte de dados 592 prontuários de trabalhadores encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS da região Sudeste do Brasil, no período de 2007 a 2012, dos quais foram extraídos dados sociodemográficos, acadêmicos e profissionais, além de entrevistas com oito usuários reabilitados. Resultados: Os resultados apontaram que, dentre os segurados encaminhados ao Programa, 48,5% foram elegíveis, 34% considerados reabilitados e, destes, 49,02% estavam empregados. Os entrevistados não apontaram relação direta entre o PRP e sua reinserção no mercado, mas afirmaram que os recursos utilizados foram importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. Apesar da taxa de empregabilidade dos trabalhadores reabilitados ser satisfatória em comparação com aqueles encontrados em estudos de países desenvolvidos e com sociedades menos desiguais, esse aparato ainda não se tornou um aliado efetivo do trabalhador brasileiro. Conclusão: É essencial que os profissionais do INSS e reabilitados tenham uma postura mais ativa no processo reabilitatório. Deve-se considerar a promoção de ações intersetoriais que busquem articular as políticas públicas relativas à área e que abarquem a complexidade do processo de retorno ao trabalho.

Author Biographies

Geovana de Souza Henrique dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social

Mestre em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, Analista do Seguro Social com Formação em Terapia Ocupacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Uberaba, MG, Brasil.

Roseli Esquerdo Lopes, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Terapia Ocupacional, do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Educação, São Carlos, SP, Brasil.

Published

2021-06-14

How to Cite

Henrique dos Santos, G. de S., & Lopes, R. E. (2021). O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho/ The INSS professional rehabilitation program and the reinsertion of workers into the job market. Brazilian Journal of Occupational Therapy, 29, e2100. Retrieved from https://cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/2779

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