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Abstract

As reflexões realizadas no I Simpósio de Terapia Ocupacional na Atenção Primária em Saúde (APS), desenvolvido durante o XII Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional (CBTO) e o IX Congresso Latino Americano de Terapia Ocupacional(CLATO), pretendem contribuir para a construção e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que diz respeito à universalização do direito à atenção em saúde.Assim, os Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar cumprem um importante papel no registro e divulgação dos debates realizados por profissionais do ensino e da assistência preocupados com a consolidação da terapia ocupacional na Atenção Primária em Saúdeno país, possibilitando que estudantes, profissionais e pesquisadores debatam sobre osdesafios colocados para a qualificação da atenção nesse nível assistencial do Sistema Únicode Saúde.Esse primeiro seminário foi organizado a partir de uma chamada aos profissionais do país, via rede internacional de computadores, convidando-os a responder a um questionáriosobre seu vínculo profissional e de ensino relacionado à terapia ocupacional e à AtençãoPrimária em Saúde e seu interesse e disponibilidade para participar do XII CBTO e doIX CLATO.Responderam ao questionário 33 terapeutas ocupacionais – quase metade desses profissionais estava ligada a serviços públicos de saúde e outra parte significativa, a instituições parceiras do SUS na Estratégia de Saúde da Família e a instituições de ensino.Chamou a atenção que 27 deles também realizavam atividades relacionadas à formação deterapeutas ocupacionais, sendo que 24 eram supervisores de estudantes e/ou ministravamdisciplinas teóricas em cursos de graduação, aprimoramento profissional e residência multiprofissional. Todos demonstraram disponibilidade para participar das atividadesdos congressos, grande parte, inclusive, com apresentação de trabalhos. Durante o evento compareceram 112 pessoas, entre docentes, profissionais dos serviços e estudantes deSão Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Pará, Goiás e Mato Grosso.O I Seminário iniciou suas atividades por meio da palestra “Universalização e Acesso no SUS: Desafios para a Atenção Primária em Saúde”; em seguida ocorreram debates emquatro grupos sobre os temas: Trabalho em Equipe e Apoio Matricial; Formação para a Atenção Primária em Saúde; População Atendida pelo Profissional; e Atribuições eTecnologias da Terapia Ocupacional na APS. Esses debates foram subsidiados por leitura de textos orientadores selecionados pelos coordenadores dos grupos. Por fim, em uma plenária, houve a socialização dos temas discutidos e a tomada de decisão de propostas de continuidade do trabalho.O dossiê aqui apresentado busca traduzir parte das indagações trazidas pelos participantes, que provocaram novas questões ou recolocaram outras para os coordenadores e relatores das atividades, as quais, por sua vez, podem alimentar a continuidade das reflexões, dos debates, das pesquisas sobre a temática, assim como um novo seminário, a ser realizado No texto a “Universalização do acesso ao SUS: desafios para a Atenção Primária em Saúde”, a autora apresenta as bases teóricas e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS), a partir da experiência brasileira, especificamente do estado de São Paulo. Nesse texto sediscute, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, as portas de entrada para o SUS e a importância estratégica das questões relacionadas ao desenvolvimento profissional,tais como a relação entre serviços e instituições de ensino, o volume de profissionais e de trabalhadores, a distribuição no mercado de trabalho, a formação, o perfil e as expectativasdos profissionais em sua prática assistencial.No texto “Formação do terapeuta ocupacional para o trabalho na Atenção Primária em Saúde: contribuições para o debate”, as autoras apresentam diferentes iniciativas institucionaispara a formação de profissionais e o desenvolvimento da APS, como forma de aproximar a universidade de seus compromissos com o ensino e a pesquisa na viabilização do sistema de saúde brasileiro, incluindo as iniciativas dos ministérios da Saúde e da Educação. A partir das experiências de ensino das autoras é apontada a heterogeneidade das iniciativas de formação em terapia ocupacional, tanto para lidar com o conteúdo teórico como para articulá-lo aos cenários de prática e às atividades de extensão e pesquisa, o que pode auxiliar futuros estudos e o desenvolvimento de ensino nesse âmbito da atenção.No texto “Terapia ocupacional na Atenção Primária em Saúde: reflexões sobre as populações assistidas”, as autoras refletem sobre as orientações indicadas na propostados Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os desafios encontrados pelos profissionais para definir a população a ser atendida, pois consideram tanto as orientações previstas quanto a formação profissional insuficientes para lidar com a complexidade dascondições de vida e de saúde das pessoas acompanhadas na APS. As questões biomédicas, as condições de pobreza e de exclusão social obrigam profissionais e serviços a estarematentos e prepararem-se para a interpretação dos problemas e a proposição de alternativas assistenciais, sob pena de alijar contingentes populacionais de cuidados ou de medicalizar problemas complexos relacionados aos modos de vida e de construir saúde.No texto “Terapia ocupacional na Atenção Primária à Saúde: atribuições e tecnologias”, as autoras debatem sobre a importância de reflexões e estudos que fundamentem einstrumentalizem a terapia ocupacional na APS. A partir da história da profissão, das influências do movimento sanitário e das premissas da saúde coletiva, discutem os princípiose proposições preconizados para esse nível assistencial e os preceitos normativos, epistêmicos e pragmáticos da profissão. Também consideram que, apesar de historicamente calcada na visão biomédica da saúde, a profissão vem contribuindo na efetivação de abordagens maisabrangentes do processo saúde-doença e, consequentemente, de alternativas assistenciaisque favoreçam o acesso de parte importante da população, tradicionalmente acompanhadapelo profissional em outros níveis de atenção e de cuidado.E, por fim, no texto “Metodologia de apoio matricial: ferramenta de transformação dos modos de organização na saúde”, as autoras dialogam com a literatura específica,problematizando o uso dessa ferramenta pela terapia ocupacional. Também debatem a necessidade de os profissionais e serviços serem permeáveis às demandas da população acompanhada, de forma a potencializar as equipes tanto para identificar necessidades comopara apoiar, qualificar e realizar as atividades assistenciais necessárias para a integralidadedo cuidado e do acesso ao direito à atenção em saúde.Debater as contribuições da terapia ocupacional na APS é uma pauta atual para o fortalecimento cada vez maior da formação no âmbito da saúde coletiva e, em particular,para a constituição do ensino em níveis de graduação e de pós-graduação e de suas articulações na educação permanente de profissionais.A atenção em saúde é um elemento essencial na defesa da vida de todos e a terapia ocupacional não tem se furtado a participar e contribuir para a construção permanentedo acesso e exercício de direitos também na Atenção Primária em Saúde.Convidamos os leitores a refletir sobre os temas propostos, parte das iniciativas para o fortalecimento da participação de nosso campo profissional no cenário das políticas sociais no país.