Universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil: desafios para a Atenção Primária à Saúde /Universalization of the access to the Unified Health System in Brazil: challenges for the Primary Health Care

Abstract

Introdução: Vinte e cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, quedefiniu um Sistema Único de Saúde – SUS para o país, muitos são os avanços, mas permanecem grandesdesafios. Objetivos: apresentar as bases teóricas e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS); a experiênciado Brasil e de São Paulo. Discutir a categoria acesso a serviços, as “portas de entrada” para o SUS; desafiospara a universalização do acesso, a partir da Atenção Primária à Saúde. Metodologia: análise sobre resultados depesquisas que investigaram diferentes quadros da realidade brasileira e paulista. Resultados: modelos diferentes deorganização convivem na APS, Ações Programáticas (1970) e Saúde da Família (1996). Resultados ligeiramentemais positivos na Estratégia de Saúde da Família: indicadores de saúde, equipes, integralidade na abordagem,qualidade da atenção e acesso. As dificuldades apontadas foram: diferentes graus de implantação do programae das equipes entre os municípios; visitas domiciliares apenas pelos agentes comunitários de saúde; rotatividadedos recursos humanos; dificuldades de encaminhamento para outros níveis de atenção; desigualdades entre osmunicípios; fragmentação e diferentes desenvolvimentos dos sistemas locais e regiões de saúde; subfinanciamentodo sistema, especialmente no nível ambulatorial e de apoio diagnóstico. Conclusão: para o estabelecimento doSUS há importância estratégica das questões referentes aos recursos humanos, tais como: relação serviços einstituições de ensino, volume de profissionais e trabalhadores, distribuição, mercado de trabalho, formação,perfil, expectativas, resistência.

http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.032