Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão de literatura sobre crianças em situação de acolhimento institucional/Children as subjectos endowed with right: a systematic review of children in situation of institutional care

Resumo

Introdução: Este trabalho tem como temática o contexto de crianças nos abrigos e seus direitos, depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Objetivo: Analisar o conteúdo de artigos cujas temáticas abordaram crianças em situação de abrigamento à luz das orientações propostas pelo ECA. Método: Foi realizada uma revisão sistemática na base de dados LILACS com os descritores “criança institucionalizada” or “abrigo” or “abrigo social”, utilizando como idioma o português. Foram encontrados 111 artigos, dos quais 92 foram excluídos após a leitura do resumo, por não se adequarem aos critérios da pesquisa. Dos 19 artigos que foram lidos integralmente, mais 5 foram descartados por não se adequarem ao tema, restando 14 artigos para análise. Resultados: Após análise dos textos foram identificadas três categorias a partir dos temas recorrentes e relacionados à questão da pesquisa: “O abrigo como instituição com características de instituições totais”, “Os abrigos em relação ao que preconiza o ECA” e “O estigma de crianças abrigadas: sujeitos de direitos ou massa assujeitada?”. Foi observado que a descrição dos abrigos não está em consonância com a lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos profissionais e desconhecimento das atuais leis, resultando numa visão das crianças como objetos de tutela do Estado. Conclusão: Conclui-se a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização sobre direitos.