Terapia ocupacional e adolescentes autores de ato infracional: mapeamento de produções/ Occupational therapy and adolescent offenders: mapping of productions
Palavras-chave:
Terapia Ocupacional Social, Sistema de Justiça, Prática Profissional, Publicações Científicas e TécnicasResumo
Introdução: Os terapeutas ocupacionais são profissionais que podem desenvolver ações direcionadas aos adolescentes autores de ato infracional, contudo, esta prática ainda é pouco debatida. Objetivo: Identificar a produção da literatura científica, especificamente em artigos de periódicos indexados, acerca da terapia ocupacional e ações com adolescentes autores de ato infracional. Método: Revisão de escopo da literatura, com busca em seis diferentes bases de dados, além de diretórios em quatro revistas brasileiras de terapia ocupacional, utilizando termos referentes à profissão e correlatos à temática. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, resultaram 13 artigos que especificavam relações entre a terapia ocupacional e práticas com adolescentes autores de ato infracional. Resultados: Foram elencadas três temáticas para discussão: 1. As diferentes terapias ocupacionais no tempo e espaço; 2. Marcos de referência e modelos de intervenção; 3. Terapia ocupacional como clínica da saúde ou como ação social. A prática do terapeuta ocupacional neste contexto ainda é pouco difundida, sendo que se utiliza de diferentes marcos de referência e modelos de intervenção, majoritariamente sob princípios utilizados na atenção à saúde, apesar de também haver relatos da ação profissional voltada ao contexto macrossocial que envolve os adolescentes. Conclusão: Compreende-se que uma maior difusão das reflexões e práticas profissionais junto a adolescentes no sistema de socioeducação contribuiria significativamente para um repensar contínuo acerca da especificidade do terapeuta ocupacional nesta área, fortalecendo também o seu reconhecimento como profissional constituinte e contribuinte para a área da justiça juvenil.
Referências
Almeida, M.M. de. (2004). O jornal e o vídeo como meio de expressão de jovens internados na Unidade Educacional da FEBEM de Ribeirão Preto. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 15(1), 33–38. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v15i1p33-38
Arksey, H., &O’Malley, L. (2005). Scoping studies: Towards a methodological framework. International Journal of Social Research Methodology, 8(1), 19–32. https://doi.org/10.1080/1364557032000119616
Austrália. (s.d.). Youth Law Australia. Recuperado em 28 de dezembro de 2020, de https://yla.org.au/
Barros, D.D. (2004). Terapia ocupacional social: O caminho se faz ao caminhar. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 15(3), 90–97. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v15i3p90-97
Barros, D.D., Ghirardi, M.I.G., &Lopes, R.E. (2002). Terapia ocupacional social. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 13(3), 95–103. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v13i3p95-103
Bezerra, W.C., &Trindade, R.L.P. (2013). A Terapia Ocupacional na sociedade capitalista e sua inserção profissional nas políticas sociais no Brasil. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, 21(2), 429–437. https://doi.org/10.4322/cto.2013.045
Brasil. (1990). Decreto-lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 22 de setembro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. (2012). Lei no 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 30 de agosto de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm
Camargo Jr., K.R. (2005). A biomedicina. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 15(Suppl.), 177-201. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312005000300009
Chile (2005). Ley 20084, de 28 de noviembre de 2005. Establece un sistema de responsabilidad de los adolescentes por infracciones a la ley penal. Biblioteca del Congreso Nacional de Chile, Santiago. Recuperado em 28 de dezembro de 2020, de https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=244803
Churgin, M.J. (2008). Estados Unidos na Justiça da Infância e Adolescência. Educação e realidade, 33(2), 37–46.
Cifuentes, R., Molina, P., Moya, P., &Palacios, M. (2014). La casa de los sueños: Ocupación, actividad transgresora y construcción de identidad. Revista Chilena de Terapia Ocupacional, 14(2), 231–244.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. (s.d.). Definição. Recuperado em 20 de abril de 2020, de http://www.crefito3.org.br/dsn/terapiaocup.asp
Cruz, D.M.C. (2018). Os modelos de terapia ocupacional e as possibilidades para prática e pesquisa no Brasil. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional - REVISBRATO, 2(3), 504–517.
DeForest, D., Watts, J.H., &Madigan, M.J. (1991). Resonation in the Model of Human Occupation. Occupational Therapy in Mental Health, 11(2–3), 57–71. https://doi.org/10.1300/J004v11n02_05
Díaz-Leiva, M. (2018). Terapias ocupacionales: Migraciones de saberes y prácticas en Latinoamérica. Revista Ocupación Humana, 18(1), 21–33. https://doi.org/10.25214/25907816.197
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. (s.d.). Terapia Ocupacional. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo. Recuperado em 10 de abril de 2020, de https://cg.fmrp.usp.br/pb/cursos/terapia-ocupacional/
Farnworth, L. (2000). Time use and leisure occupations of young offenders. The American Journal of Occupational Therapy, 54 305–325. https://doi.org/10.5014/ajot.34.9.565
Fonseca, C. (2010). Que ética? Que ciência? Que sociedade? In Fleischer, S., &Schuch, P. (Orgs.). Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. (pp. 39-70). Brasília: Letras Livres
Fundo das Nações Unidas para a Infância (s.d.). Convenção sobre os Direitos da Criança. Unicef-Brasil. Recuperado em 28 de dezembro de 2020, de https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
Galheigo, S.M. (1997). Da adaptação psicossocial à construção do coletivo: A cidadania enquanto eixo. Rev. Ciên. Méd. PUCCAMP, 6(2/3), 105–108.
Galheigo, S.M. (2016). Terapia Ocupacional Social: Uma síntese histórica acerca da constituição de um campo de saber e de prática. In Lopes, R.E.; Malfitano, A.P.S. (org). Terapia Ocupacional social: Desenhos teóricos e contornos práticos (pp. 49–68). São Carlos: EdUFSCar.
George-Paschal, L., &Bowen, M. R. (2019). Outcomes of a Mentoring Program Based on Occupational Adaptation for Participants in a Juvenile Drug Court Program. Occupational Therapy in Mental Health, 35(3), 262–286. https://doi.org/10.1080/0164212X.2019.1601605
Gil, A.C. (2008). Métodos e técnicas da pesquisa social (6.ed). São Paulo: Editora Atlas
Gonçalves, M.V. (2016). “Eu nem sabia que podia entrar aqui”: Promoção de cidadania cultural como experiência de ressignificação de identidade de jovens em conflito com a lei. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, 24(1), 127-137. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoRE0664
Hamilton, C. (2011). Guidance for legislative reformon juvenil e justice. New York: Children’s Legal Centre and United Nations Children’s Fund. Recuperado em 20 de setembro de 2020, de https://www.unicef.org/policyanalysis/files/Juvenile_justice_16052011_final.pdf
Hammell, K.W. (2020). Ações nos determinantes sociais de saúde: Avançando na equidade ocupacional e nos direitos ocupacionais. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(1), 387–400. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF2052
Hardison, J., &Llorens, L.A. (1988). Structured Craft Group Activities for Adolescent Delinquent Girls. Occupational Therapy in Mental Health, 8(3), 101–117. https://doi.org/10.1300/J004v08n03_07
Kielhofner, G., Forsyth, K., Kramer, J.M., Melton, J., &Dobson, E. (2011). O Modelo de Ocupação Humana. In Crepeau, E.B.; Cohn, E.S.; Schell, B.A.B. Terapia Ocupacional/ Willard &Spackman (pp. 647–666). Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Kobi, E.C., Machado, M.V.C., &Monzeli, G.A. (2020). Terapia ocupacional e medidas socioeducativas: Uma revisão de literatura. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(3), 983-998. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAR2016
Lederer, J.M., Kielhofner, G., &Watts, J. H. (1985). Values, Personal Causation and Skills of Delinquents and Non delinquents. Occupational Therapy in Mental Health, 5(2), 59–77.
Malfitano, A.P.S. (2016). Contexto social e atuação social: Generalizações e especificidades na terapia ocupacional. In Lopes, R.E.; Malfitano, A.P.S. (org). Terapia Ocupacional social: Desenhos teóricos e contornos práticos (pp. 117–134). São Carlos: EdUFSCcar
Malfitano, A.P.S., Souza, R.G.M., & Lopes, R.E. (2016). Occupational Justice and Its Related Concepts: An Historical and Thematic Scoping Review. OTJR: Occupation, Participation and Health, 36(4), 167–178. https://doi.org/10.1177/1539449216669133
Medeiros, M.H.R. (2010). Terapia Ocupacional: Um enfoque epistemológico e social. São Carlos: EdUFSCar.
Monte Coelho Frota, A.M. (2007). Diferentes concepções da infância e adolescência: A importância da historicidade para sua construção. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 7(1), 147–160.
Morais, A.C., &Malfitano, A.P.S. (2016). O terapeuta ocupacional como executor de medidas socioeducativas em meio aberto: Discursos na construção de uma prática. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, 24(3), 531–542. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0727
Muñoz E., I., & Goycolea M., R. (2015). Desafíos de la Terapia Ocupacional en la inclusión social de jóvenes infractores de ley, en medios de régimen cerrados de internación en Chile. Revista Chilena de Terapia Ocupacional, 15(2). https://doi.org/10.5354/0719-5346.2015.38165
Núñez, C.M.V. (2019). Terapias Ocupacionais do Sul: Uma proposta para sua compreensão. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 27(3), 671–680. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoarf1859
Office of Justice Programs. (s.d.). Juveniles in Corrections Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention. Recuperado em 28 de dezembro de 2020, de https://www.ojjdp.gov/ojstatbb/structure_process/faqs.asp#2
Poblete A., M.J. (2014). Identificación delictual juvenil. Revista Chilena de Terapia Ocupacional, 14(1), 45-52. https://doi.org/10.5354/0719-5346.2014.32387
Santos, D.R. dos, &Fedeger, A.M. (2008). O terapeuta ocupacional no processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade: Transformação através da ocupação. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 19(2), 100–107. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v19i2p100-107
Schneider, J.A., Mello, L.T.N., Limberger, J., &Andretta, I. (2017). Adolescentes usuários de drogas e em conflito com a lei: Revisão sistemática da literatura nacional. Psicologia Argumento, 34(85). https://doi.org/10.7213/psicol.argum.34.085.AO03
Schultz, S. (2011). Teoria da Adaptação Ocupacional. In Crepeau, E.B.; Cohn, E.S.; Schell, B.A.B. Terapia Ocupacional / Willard &Spackman (pp.667–683). Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Shea, C.K., & Siu, A.M.H. (2016). Engagement in Play Activities as a Means for Youth in Detention to Acquire Life Skills. Occupational Therapy International, 23(3), 276–286. https://doi.org/10.1002/oti.1432
Silva, C.R., Morrinson, R., Calle, Y., &Kronenberg, F. (2019). Terapias Ocupacionais do Sul: Demandas atuais a partir de uma perspectiva sócio-histórica. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional - REVISBRATO, 3(2), 172–178.
Turpin, M., &Iwama, M.K. (2011). Using Occupational Therapy Models in Practice. Edinburgh: Churchill Livingstone/Elsevier
Wilcock, A.A., & Townsend, E.A. (2011). Justiça Ocupacional. In Crepeau, E.B.; Cohn, E.S.; Schell, B.A.B. Terapia Ocupacional/ Willard &Spackman (pp.306–315). Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Wilcock, A., & Townsend, E. (2000). Occupational terminology interactive dialogue. Journal of Occupational Science, 7(2), 84–86. https://doi.org/10.1080/14427591.2000.9686470
Zanella, M.N., & Lara, A.M.deB. (2015). A ONU, suas normativas e o ordenamento jurídico para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil: As políticas de socioeducação. Educação Temática Digital, 17(1), 176–192. https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634825
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